POR FAVOR, LEIA ESTE DOCUMENTO ATENTAMENTE.
Este documento foi redigido para enfatizar os termos de uso do serviço KWIGA. Aplica-se aos nossos Profissionais de Cursos e Conteúdo, Especialistas e aos usuários finais, os Alunos. Neste documento, eles serão referidos como “Você” ou “Usuários”. Por favor, leia o texto completo, pois ele contém todas as informações necessárias sobre a nossa colaboração com você.
Este documento envolve e descreve nossa Política de Privacidade, Acordo de Processamento de Dados, Política de Cookies e outras informações para ajudá-lo a entender o que esperar da nossa cooperação. Estes arquivos descrevem seus direitos como usuário, Especialista, Estudante ou outro. Além disso, explicam como utilizar o site KWIGA.
Nossos serviços podem ser encontrados em https://kwiga.com. Este site inclui todos os aplicativos móveis, subdomínios e outros dados que pertencem e são gerenciados pela KWIGA. Cada vez que mencionarmos a infraestrutura neste Acordo, nos referiremos a ela como a Plataforma.
A TUTERRIA LTD criou a KWIGA para ajudar especialistas a criar, publicar e oferecer conteúdo educacional aos seus Alunos. Nossa plataforma permite que os usuários utilizem diversas ferramentas para criação e gestão de conteúdo, incluindo recursos adicionais: gateways de pagamento, programas de afiliados, etc. Toda a gama de instrumentos e serviços será chamada de Serviços KWIGA neste documento.
Ao utilizar nossa plataforma, você aceita nossos termos e condições e concorda em cumpri-los integralmente. Você não deve utilizar nossa Plataforma de nenhuma forma ou para qualquer finalidade se não puder aceitar nossos Termos e segui-los.
Esta Plataforma não é uma instituição educacional, um marketplace ou um fornecedor de conteúdo. Nenhum dos nossos visitantes ou usuários registrados são nossos funcionários. Não somos responsáveis pela comunicação e interações entre aqueles que utilizam nosso serviço para qualquer finalidade. O único objetivo da nossa Plataforma é fornecer a possibilidade técnica para criar e disponibilizar conteúdo. A KWIGA não é responsável por quaisquer conflitos, disputas, perdas ou danos que possam ocorrer nas relações entre Especialistas e Alunos. Os Especialistas são os únicos responsáveis pelas informações que compartilham com outros usuários.
O site está disponível em: https://kwiga.com ("Site") e o conteúdo disponível por meio do Site ou de nossos e-mails ("Conteúdo") é distribuído pela TUTERRIA LTD, uma entidade legal registrada sob as leis do Chipre (número de registro HE 394595), sede: Spyrou Kyprianou, 57, Bybloserve Business Center, 2º andar, 6051, Larnaca, Chipre ("nós" ou a "Empresa"). O Site, juntamente com o Conteúdo, ferramentas, transações e outros serviços disponíveis por meio de seu uso, são coletivamente referidos como o "Serviço" ("KWIGA").
Você deve ter idade legal para acessar nossa Plataforma e utilizar seus serviços. Se você tiver entre 13 e 18 anos, peça permissão a seus pais ou responsáveis para utilizar nossa Plataforma. Assim que se registrar e começar a utilizar qualquer um dos nossos serviços, você confirma que seus pais ou responsáveis autorizaram seu uso. Se você tiver menos de 13 anos, não poderá usar nossa Plataforma sob nenhuma circunstância. Por favor, não crie uma conta neste caso.
Todo usuário que se inscrever em nossa Plataforma confirma que é maior de idade ou possui autorização de seus pais ou responsáveis para obter uma licença limitada e não exclusiva para acessar nosso site e utilizar os serviços sugeridos. Você pode usá-los tanto para fins pessoais quanto comerciais. No entanto, lembre-se de que não pode ceder ou sublicenciar nossa licença a terceiros, a menos que solicite nossa autorização e a receba. É estritamente proibido copiar nossa Plataforma ou licença, reproduzir, redistribuir, vender, criar obras derivadas, descompilar ou desmontar a Plataforma. Em troca da nossa licença, você deve prometer que nunca causará qualquer dano ao site da KWIGA. Todos os direitos não expressamente concedidos pela KWIGA estão reservados.
Para obter o direito de visualizar conteúdo publicado em nossa Plataforma, você deve permitir o uso do seu computador pessoal ou outro dispositivo para compartilhar esse conteúdo anonimamente com outros usuários por meio de web torrent.
Todos os usuários são obrigados a usar esta Plataforma conforme permitido pelas leis correspondentes de Chipre. As leis incluem normas federais, locais, globais, diretrizes, padrões e outros dispositivos legais que possam tratar do seu conteúdo, negócio, aplicativos móveis e sites, incluindo aqueles que se referem à privacidade e segurança de dados (por exemplo, a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA) ou o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR)). Qualquer informação compartilhada por nossa Plataforma foi criada e publicada apenas com fins informativos. Ela é publicada sem garantia expressa ou implícita, incluindo seu efeito legal e integridade. Não podemos fornecer consultoria jurídica. Se tiver dúvidas quanto a procedimentos e normas legais, entre em contato com organizações especializadas na área correspondente antes de usar nossos serviços. Recomendamos fortemente que você cumpra todas as leis aplicáveis desde o início. Ao aceitar nossos termos, você se torna responsável por seu site e aplicativos móveis, bem como pela qualidade do seu conteúdo. Você também concorda em seguir todas as leis relacionadas e políticas publicadas.
Nossa equipe está pronta para compartilhar nossas ferramentas e conhecimentos com você, desde que você não abuse de nossa Plataforma e equipe. Por isso, pedimos gentilmente que nossos usuários evitem o uso indevido da KWIGA e sigam nossas regras, diretrizes e as leis e regulamentos relevantes. Você pode consultar mais detalhes no documento completo da nossa Política de Uso Justo.
3.1 Qualquer tipo de conteúdo que a KWIGA produza e publique, seja software, marcas, dados, textos, gráficos, imagens, faixas de áudio e vídeo, bem como sua seleção e organização, está relacionado ao Conteúdo KWIGA. Nossos usuários não podem modificar esse conteúdo de nenhuma forma.
3.2 Qualquer conteúdo que você publique em nosso site pertence exclusivamente a você. Nossa plataforma não reivindica direitos de propriedade intelectual sobre os dados que você adicionar. Ao adicionar seu conteúdo ao nosso serviço, você confirma que:
A KWIGA pode analisar seu conteúdo, independentemente do motivo. No entanto, não podemos revisar tudo que você publica em nosso site.
A KWIGA pode compartilhar seu conteúdo com Estudantes que usam a plataforma, se o conteúdo estiver incluído em uma aula pública.
Você automaticamente nos autoriza a armazenar qualquer conteúdo que enviar. Também concorda em conceder licenças globais, isentas de royalties e transferíveis para usar seu conteúdo a fim de aprimorar os serviços da KWIGA. Todo conteúdo enviado e armazenado em nossa plataforma pode ser utilizado para fins internos (análise de conteúdo enviado, exibição para seus usuários etc.). Ao mesmo tempo, você mantém todos os direitos e permissões para usar o conteúdo que publica em nosso site.
Ao usar nossa plataforma, você garante que é conteúdo original seu e que não o copiou de outro lugar. Se o conteúdo não foi produzido por você, comprove que tem o direito de usá-lo.
Os especialistas são obrigados a proteger as informações pessoais que compartilham conosco ou obtêm da nossa plataforma. O acordo de processamento de dados da KWIGA define os serviços e as responsabilidades dos Especialistas em relação ao tratamento de dados privados. Nossos usuários aceitam cumprir o acordo quando e na medida em que as Leis de Proteção de Dados se aplicarem ao uso dos Serviços da KWIGA para processar Dados de Estudantes ou de Especialistas.
Os profissionais que utilizam nosso serviço são "proprietários" dos dados pessoais que coletam de e sobre os Estudantes. Os especialistas também são responsáveis por fornecer um aviso de privacidade aos seus Estudantes. Cada parte deve respeitar a outra e suas posições. Ambas devem seguir todas as leis e regulamentos. Especialistas só podem eliminar informações dos Estudantes se houver solicitação e conforme exigido pela lei aplicável.
3.3 Ao utilizar a Plataforma, você afirma e garante que cumpre todas as condições especificadas e se compromete a não utilizar a Plataforma de forma que contrarie quaisquer leis ou regulamentos.
3.4 A Kwiga reserva-se o direito de recusar serviço a qualquer indivíduo por qualquer motivo, encerrar contas de qualquer Especialista ou modificar os critérios de elegibilidade sempre que necessário.
3.5 Especialistas que utilizam a plataforma Kwiga afirmam e garantem que todo o conteúdo que enviarem, publicarem ou utilizarem—seja na própria plataforma ou por meio de subdomínios associados—não infringe direitos autorais, marcas registradas ou direitos de propriedade intelectual de terceiros. Os especialistas ainda garantem que todo o conteúdo, incluindo mas não se limitando a vídeos, textos, fontes, imagens, músicas e outras mídias, é original, devidamente licenciado ou se enquadra em uso permitido.
Ao utilizar a plataforma, os especialistas confirmam que possuem os direitos, licenças e permissões necessários para uso comercial de qualquer conteúdo distribuído por meio da Kwiga. Em caso de qualquer disputa ou reivindicação relacionada à propriedade ou direitos de uso do conteúdo, o especialista será totalmente responsável e isentará a Kwiga de qualquer responsabilidade, custos ou processos legais relacionados.
Nossa plataforma reserva-se os direitos listados a seguir:
Podemos remover qualquer usuário da KWIGA por qualquer motivo que contrarie nossos termos e condições. Este direito não pode ser alterado por nenhum meio deste documento.
Nossa plataforma pode alterar ou recusar solicitações de usuários que desejem usar nossos serviços a qualquer momento sem aviso prévio.
A KWIGA tem o direito de acessar perfis de usuários e visualizar informações pessoais para responder a solicitações de suporte técnico. Isso é feito para garantir a segurança do nosso serviço e outros objetivos comerciais.
Nossa plataforma pode, mas não é obrigada a, controlar partes do conteúdo que aparecem na KWIGA ou revisar quaisquer casos relacionados ao nosso site.
A plataforma tem o direito de alterar ou modificar a garantia de reembolso sempre que considerar necessário.
Se você decidir encerrar sua conta, temos o direito de armazenar uma cópia do seu conteúdo. Ao carregar qualquer conteúdo, você concede à KWIGA uma licença não exclusiva e irrevogável para manter uma cópia arquivada para conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. Isso, é claro, está sujeito à legislação vigente.
A plataforma pode alterar, suspender ou encerrar qualquer cláusula deste documento sem notificação.
A KWIGA reserva-se o direito de excluir sua conta e o conteúdo enviado a qualquer momento, caso você viole quaisquer termos de serviço da plataforma.
5.1 Se nossa equipe decidir que o conteúdo que você publica em nosso site viola quaisquer direitos ou leis, iremos removê-lo ou bloqueá-lo sem explicações. A plataforma pode eliminar contas de qualquer usuário que se comporte de forma ofensiva ou ignore as regras do nosso serviço.
5.2 Se nossos representantes receberem duas ou mais reclamações DMCA sobre um usuário registrado, temos o direito de excluir esse Especialista do nosso banco de dados. Por favor, preste atenção à seção de Direitos Gerais da KWIGA. De acordo com ela, nossa equipe reserva-se o direito de excluir qualquer escola por qualquer motivo. A parte sobre Reincidência de Violação não altera esse fato.
5.3 Nossa plataforma pode restringir o acesso a conteúdos que, de alguma forma, não estejam de acordo com nossas políticas e regulamentos. Enviaremos uma cópia da reclamação por violação de marca registrada ao Especialista que publicou o conteúdo ofensivo.
6.1.1 A plataforma Kwiga oferece duas opções de preços:
Plano "Pague Conforme o Uso": Usuários que escolhem este plano recebem uma fatura no final de cada mês com base no volume real de recursos utilizados. O pagamento deve ser realizado em até três (3) dias corridos a partir da data de faturamento. O usuário é totalmente responsável pelo pagamento pontual de todos os valores faturados.
Planos de Pacote Pré-pago (por exemplo, Growth, Pro, Big Tuna): Estes planos oferecem um volume fixo de recursos, pagos antecipadamente. Se o usuário ultrapassar os limites do pacote selecionado durante o mês, esse uso excedente poderá ser cobrado de forma excepcional com base no plano "Pague Conforme o Uso". Em caso de excedentes frequentes, o usuário deverá mudar para um plano que corresponda ao seu volume real de uso.
6.1.2 A Kwiga reserva-se o direito de restringir o acesso aos serviços em caso de pagamento atrasado ou incompleto. O usuário terá o acesso restabelecido assim que a conta for reativada e estiver totalmente paga.
6.1.3 Os preços atuais estão disponíveis na página de preços. A Kwiga reserva-se o direito de alterar os preços dos planos sem aviso prévio. Em caso de alterações, o pagamento será cobrado conforme as novas tarifas vigentes no momento do pagamento ou renovação.
6.1.4 Ao escolher um plano/assinatura paga, você deve estar ciente de que os pagamentos serão cobrados automaticamente no início de cada ciclo de cobrança. Você concorda que a KWIGA poderá cobrar qualquer taxa de serviço regular no cartão de crédito/débito que você cadastrou.
6.1.5 As cobranças pelo uso da plataforma Kwiga continuarão enquanto a conta estiver ativa. O fato de a conta não ser utilizada não constitui motivo para suspensão automática de cobranças ou reembolsos.
O período de configuração da conta, criação de projetos, upload de conteúdo ou outras atividades preparatórias também são considerados uso ativo da plataforma.
Para parar de ser cobrado, o usuário deve desativar manualmente a assinatura nas configurações de sua conta.
6.2 Todos os usuários são obrigados a pagar os impostos relacionados ao uso de nossos serviços, salvo indicação em contrário neste documento.
6.3.1 A plataforma pode cobrar comissões que se aplicam ao utilizar métodos de pagamento alternativos através da KWIGA e/ou que sejam retidas por agências de cobrança ou assessoria jurídica.
6.3.2 Ao pagar pelos serviços na plataforma Kwiga, incluindo transferência bancária ou outros instrumentos de pagamento, a instituição financeira ou sistema de pagamento do usuário pode cobrar taxas adicionais (por exemplo, taxas bancárias, taxas de transferência, etc.). Todas essas taxas são de responsabilidade do usuário e devem ser pagas separadamente.
A plataforma Kwiga não se responsabiliza pela aplicação, valor ou existência de tais taxas e não é obrigada a informar o usuário sobre a possibilidade dessas cobranças. O valor final a pagar é determinado pelos termos da instituição financeira ou do provedor de pagamento do usuário.
No caso de pagamentos por transferência bancária, o usuário deve selecionar o tipo de taxa "OUR" — o que significa que todas as taxas bancárias associadas são de responsabilidade do usuário. A Kwiga deve receber o valor total da fatura sem qualquer dedução de taxas bancárias ou de intermediários.
6.4.1 Todos os pagamentos feitos por serviços efetivamente prestados na plataforma Kwiga são finais e não reembolsáveis.
6.4.2 Pagamento por planos tarifários
Todos os pagamentos realizados pelo usuário para os planos tarifários Growth, Pro e Big Tuna são finais e não reembolsáveis. Esta regra se aplica independentemente do período real de uso da plataforma, incluindo casos de uso parcial (por exemplo, 3 dias de 30).
Essa disposição aplica-se às assinaturas mensais, semestrais e anuais.
6.4.3 Fundos creditados no saldo da conta
Os fundos que o usuário depositar de forma independente em seu saldo dentro da plataforma são não reembolsáveis. Esses fundos só podem ser usados para pagar pelos serviços fornecidos pela plataforma.
6.4.4 Saldo não utilizado ao encerrar a conta
Se a assinatura for desativada, o uso dos serviços for interrompido ou a conta for encerrada por iniciativa do usuário, o saldo não utilizado na conta não será reembolsado.
6.4.5 Fundos de Bônus
Os fundos de bônus (promocionais) creditados ao Usuário pela plataforma como parte de programas de fidelidade, ofertas especiais ou outras campanhas promocionais podem ser usados exclusivamente para pagar pelos serviços da plataforma. Não é permitido o saque ou reembolso desses fundos em forma monetária.
6.4.6 Alteração do Plano Tarifário e Reembolsos
Se a mudança para outro plano tarifário envolver um recálculo e reembolso, tais valores só poderão ser creditados no saldo interno da conta do Usuário. Reembolsos em dinheiro, nesse caso, não serão realizados.
6.4.7 Renovação Automática da Assinatura
As assinaturas dos serviços da plataforma podem ser renovadas automaticamente para um novo ciclo de cobrança (mensal, semestral ou anual) conforme os termos do plano selecionado.
O Usuário é responsável pelo cancelamento oportuno da renovação automática. Se ocorrer uma cobrança automática e os serviços forem ativados, os fundos para o novo período não serão reembolsados, mesmo que o Usuário não pretenda mais usar a plataforma.
Para evitar cobranças automáticas, o Usuário deve desativar a assinatura ou alterar as configurações de pagamento em sua conta antes da data de renovação.
6.4.8 Exceções
Reembolsos só são possíveis nos casos previstos pela legislação aplicável ou sob condições especiais definidas em acordos separados entre o cliente e a Kwiga.
Ao utilizar a plataforma Kwiga, você concorda com esta política de reembolso e compreende que todos os pagamentos antecipados são finais e não reembolsáveis.
Apesar de nossos esforços para garantir o funcionamento ininterrupto, é importante observar que erros ocasionais podem ocorrer. A Kwiga não garante que a plataforma ou qualquer serviço fornecido por meio dela estará livre de erros ou será totalmente confiável, nem garante a correção de defeitos ou a disponibilidade contínua de qualquer funcionalidade. Reconhecemos que alguns recursos podem ocasionalmente apresentar mau funcionamento. A Kwiga pode fazer melhorias e/ou alterações na plataforma e em suas funcionalidades a qualquer momento, aplicando esforços comercialmente razoáveis para evitar interrupções durante horários de pico.
7.1.1 Para suspender o serviço e evitar cobranças futuras, você deve desativar a assinatura diretamente em sua conta ou enviar uma solicitação de cancelamento à equipe de suporte da plataforma antes do início do novo período de cobrança. As solicitações de suspensão devem ser enviadas para support@kwiga.com para processamento.
7.1.2 Se a solicitação de suspensão for enviada após o início do período de cobrança, a suspensão entra em vigor a partir do momento em que a solicitação for recebida. O pagamento pelos serviços já prestados será recalculado com base no período de uso.
7.1.3 Durante a suspensão do serviço, os dados enviados podem ser excluídos dentro de um prazo definido pela plataforma. A retenção dos dados não é garantida. Além disso, se a assinatura for desativada, a manutenção das informações da conta (contatos, transações, etc.) não é garantida e pode ser perdida.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Se sua conta permanecer inativa por um determinado período (por exemplo, pelo menos três meses), nosso sistema pode excluí-la. Somente a KWIGA tem o direito de determinar a duração desse período.
Sua conta permanecerá ativa a menos que você solicite à nossa equipe sua exclusão. Uma vez excluída, seu conteúdo se tornará inacessível. Nossa plataforma não se responsabiliza por quaisquer dados que você possa perder após a exclusão da conta. A KWIGA revoga todas as licenças emitidas para você no momento da exclusão da conta.
7.3 Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo (exceto quando exigido de outra forma pela lei). Isso inclui situações em que suspeitamos de atividade fraudulenta relacionada ao uso da Plataforma ou se você violar estes Termos de qualquer forma. Além disso, podemos excluir sua conta se ela permanecer inativa por 3 meses. A rescisão da sua conta e destes Termos não afeta quaisquer direitos ou obrigações existentes antes da rescisão.
7.4 As seguintes ações e conteúdos são proibidos em nossa plataforma, incluindo qualquer comunicação com a equipe da Kwiga ou outros usuários:
Qualquer material sexualmente explícito ou pornográfico
Conteúdo obsceno, ofensivo, violento, odioso ou provocativo
Promoção de violência
Apoio ou facilitação de atividades ilegais
Discriminação ou difamação de indivíduos ou grupos com base em raça, gênero, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade
Assédio intencional, incômodo, ansiedade, inconveniência, aflição ou constrangimento de outras pessoas
Práticas enganosas ou conteúdo destinado a enganar
Violação ou ameaça à privacidade de outra pessoa, ou uso não autorizado de seus dados pessoais
Afirmações falsas de afiliação conosco
Violação ou facilitação de violação de direitos de propriedade intelectual, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas registradas e direitos sobre bases de dados
Violação de quaisquer obrigações legais com terceiros, como obrigações contratuais ou deveres de confidencialidade
Reservamo-nos o direito de encerrar qualquer cooperação a qualquer momento se determinarmos que o conteúdo prejudica nossa reputação profissional ou pode ofender ou prejudicar outras pessoas. Isso inclui, mas não se limita a, conteúdo difamatório, discriminatório, provocativo ou de outra forma inapropriado. Estamos comprometidos em manter um ambiente respeitoso e profissional e encerraremos imediatamente qualquer envolvimento que ameace esses padrões. Garantir o bem-estar e a dignidade de todos os participantes é nossa principal prioridade, e tomaremos todas as medidas necessárias para manter esses valores.
No caso de rescisão da sua conta por qualquer das partes, por qualquer motivo:
Seu acesso à Plataforma e à sua conta será encerrado.
Você não terá direito a reembolsos, incluindo reembolsos parciais, exceto nos casos especificados nestes Termos.
Qualquer saldo pendente devido à Kwiga pelo uso da Plataforma até a data de rescisão deverá ser pago integralmente e imediatamente.
Sua conta será desativada e seus clientes perderão o acesso ao seu conteúdo.
Após a exclusão da conta, você reconhece e concorda que excluiremos permanentemente sua conta e todas as informações relacionadas, incluindo contatos, conteúdos e campanhas.
8.1. A plataforma Kwiga não é parte das transações financeiras entre clientes (alunos) e projetos, escolas ou autores de cursos (doravante denominados “Especialistas”). Todos os pagamentos dos clientes não são realizados por meio da plataforma Kwiga, mas sim diretamente via gateways de pagamento que cada Especialista conecta de forma independente.
8.2. Cada Especialista tem o direito de configurar seu próprio gateway de pagamento para receber pagamentos dos clientes. Todas as transações financeiras realizadas através desse gateway são conduzidas diretamente entre o Especialista e o cliente e não são controladas pela plataforma Kwiga.
8.3. Se for utilizado um serviço de pagamento de terceiros, o cliente deve entender que tal serviço não faz parte da plataforma Kwiga, e a Kwiga não se responsabiliza por quaisquer atrasos, problemas técnicos ou financeiros que possam ocorrer durante o processamento da transação. Esses pagamentos são regidos exclusivamente pelos termos do provedor de pagamento selecionado.
A Kwiga também não controla quaisquer taxas adicionais que possam ser aplicadas por gateways de pagamento de terceiros conectados pelo Especialista. Os clientes são os únicos responsáveis por revisar os termos de serviço e tarifas do serviço de pagamento escolhido antes de realizar um pagamento.
8.4. Os termos de pagamento, acesso ao conteúdo educacional, cumprimento de obrigações e políticas de reembolso são regidos pelas ofertas públicas postadas pelos Especialistas nas páginas de pagamento e/ou formulários de inscrição. Cada cliente é obrigado a revisar os termos da oferta antes de efetuar um pagamento. O ato de pagamento confirma a aceitação dos termos da oferta.
8.5. Caso haja dúvidas quanto aos termos da oferta, é responsabilidade do cliente esclarecer todos os detalhes antes do pagamento. Realizar um pagamento sem revisar ou compreender os termos previamente não constitui motivo para contestar o pagamento ou solicitar reembolso.
8.6. A responsabilidade pela disponibilização oportuna de acesso aos materiais, qualidade dos serviços e decisões sobre reembolsos recai exclusivamente sobre o Especialista que recebeu o pagamento.
A plataforma Kwiga não reembolsa valores a clientes, pois não é a destinatária dos pagamentos. Tais transações não estão sujeitas às garantias de reembolso da Kwiga, mesmo que a integração de pagamento seja implementada por meio de uma interface hospedada na plataforma.
8.7. A plataforma Kwiga não se responsabiliza pela qualidade ou pela prestação efetiva dos serviços pelos Especialistas (projetos, escolas, autores de cursos), não verifica o conteúdo dos materiais educacionais, os prazos de acesso, nem o cumprimento das obrigações perante os clientes, e não possui autoridade legal ou prática para influenciar decisões de reembolso dos Especialistas.
Todas as reivindicações relacionadas ao conteúdo, qualidade ou volume dos serviços prestados devem ser dirigidas diretamente ao Especialista que recebeu o pagamento.
Se o cliente e o Especialista não conseguirem resolver uma disputa por conta própria, tais questões devem ser resolvidas judicialmente ou por meio de órgãos governamentais competentes, conforme a legislação aplicável.
A plataforma Kwiga não é parte dessas disputas e não atua como intermediária nas interações entre clientes e Especialistas.
9.9.1 A Kwiga não é fornecedora de conteúdo nem instituição educacional. Autores de cursos, anfitriões de maratonas e outros criadores de conteúdo educacional (doravante denominados “Autores de Conteúdo”) e os alunos não são funcionários da Kwiga.
9.9.2 A Kwiga não se responsabiliza pelas interações entre autores e alunos, exceto pela disponibilização das ferramentas tecnológicas por meio das quais os autores podem transmitir e entregar seus cursos, maratonas, materiais digitais e outros conteúdos. A Kwiga não é responsável por disputas, reclamações, danos, lesões ou quaisquer outras consequências resultantes das interações entre autores e alunos, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer ações dos alunos baseadas nas informações fornecidas pelo autor ou incluídas em seu conteúdo.
9.9.3 O LMS Kwiga opera exclusivamente como um sistema de gestão de aprendizagem e não processa pagamentos ou transações financeiras entre alunos e autores de conteúdo.
9.9.4 A plataforma não se responsabiliza por quaisquer obrigações, declarações ou garantias feitas pelos autores de conteúdo, incluindo, mas não se limitando a:
O volume ou a precisão do conteúdo do curso;
A qualidade ou completude do conhecimento oferecido;
A originalidade, relevância ou aplicabilidade do conteúdo do curso;
A publicação pontual do conteúdo;
A duração do acesso ao conteúdo;
Respostas em tempo hábil às dúvidas e comentários dos alunos;
A probabilidade ou rapidez da resposta do autor ou de sua equipe, incluindo a possibilidade de não haver resposta;
Garantias de crescimento ou desenvolvimento profissional;
Promessas de prêmios, brindes, descontos futuros ou outros incentivos.
9.9.5 Todas as disputas, solicitações de reembolso ou reivindicações de compensação devem ser direcionadas aos autores de conteúdo usando os dados de contato fornecidos por eles.
9.9.6 A Kwiga se isenta expressamente de qualquer responsabilidade por problemas decorrentes do relacionamento entre um autor de conteúdo e um aluno.
10.1 Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que nossa plataforma, incluindo todos os seus colaboradores, não é responsável por quaisquer perdas, danos ou disputas decorrentes do uso do nosso site.
10.2 Ao aceitar nossos termos, os usuários reconhecem que a plataforma não é responsável por perdas ou defeitos decorrentes do uso ou download de conteúdo de terceiros.
10.3 Nossa plataforma não se responsabiliza por efeitos adversos causados por vírus, ataques, malware ou outros problemas. A KWIGA não garante que arquivos baixados ou acessados por meio do site estejam protegidos contra tais ameaças.
10.4 Nosso princípio é "Como está, conforme disponível". Isso significa que, ao aceitar os termos, você concorda em restaurar de forma independente quaisquer dados perdidos que possam ter sido publicados na plataforma.
10.5 A plataforma KWIGA não oferece garantias quanto ao conteúdo, incluindo adequação para uma finalidade específica, comercialização ou não violação de direitos de propriedade.
10.6 Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, especiais, punitivos ou incidentais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da KWIGA. Caso a limitação de responsabilidade não se aplique, a responsabilidade máxima da KWIGA não excederá o valor que você pagou à KWIGA nos doze (12) meses anteriores à sua reclamação, salvo disposição legal em contrário.
10.7 Ao aceitar estes termos, você reconhece que a plataforma não é responsável por perdas causadas por suas ações. Usuários registrados concordam em defender e isentar a KWIGA e todas as suas afiliadas de reivindicações, despesas e danos resultantes de violações dos termos ou uso indevido do serviço.
10.8 Especialistas e alunos são totalmente responsáveis por garantir que o uso da plataforma esteja em conformidade com as leis e regras internas, incluindo o respeito aos direitos de propriedade intelectual. Você é obrigado a estar ciente de sua responsabilidade por quaisquer ações ofensivas que violem nossa política.
10.9 Você concorda que a KWIGA não é responsável pelo conteúdo publicado na plataforma.
10.10 A Kwiga não reivindica propriedade nem assume responsabilidade pelo conteúdo hospedado em subdomínios, e não se responsabiliza por infrações de direitos autorais, informações enganosas ou disputas legais decorrentes de tal conteúdo. Os proprietários de subdomínios devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados ao uso de conteúdo, direitos autorais e propriedade intelectual.
Se for identificado conteúdo que viole nossa política ou exigências legais, a Kwiga reserva-se o direito de tomar as medidas apropriadas, incluindo, entre outras, remoção de conteúdo, restrição de acesso ou encerramento de serviços para o subdomínio correspondente.
11.1 Este documento é regido pelas leis de Chipre.
11.2 Especialistas e alunos, juntamente com a KWIGA, podem renunciar à participação em julgamentos com júri. Isso significa que quaisquer disputas devem ser resolvidas individualmente e não como parte de uma ação coletiva, representativa, coletiva ou de procurador privado.
11.3 Todas as partes concordam que nenhum processo legal será unido ou combinado com outro caso sem o consentimento por escrito da plataforma.
O uso da KWIGA é regido por nossa Política de Privacidade.
Este documento pode ser alterado a qualquer momento sem aviso prévio. Os usuários são responsáveis por verificar regularmente as atualizações. Todas as alterações entram em vigor após a publicação e se aplicam a todos os usuários registrados. O uso contínuo da KWIGA significa que você aceita os novos termos.
Se você tiver sugestões ou dúvidas sobre os Termos de Uso, entre em contato com os representantes da KWIGA por correio ou e-mail. Os dados de contato estão abaixo:
Tuterria LTD
Email: support@kwiga.com